Sacola
Descrição
Encadernação: Capa Dura
Páginas: 560
Edição: 1
Peso: 793 g
Medidas: 16.00 x 23.00
ID: 1632344
Ano: 1982
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.
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Mais Detalhes
Autor: Romeu Pires de Campos Barros
Código de Controle (ID): 1632344
Resenha
direito: processos.
Jurisdição. Processo. Ação. Generalidades.
Concepção doutrinária. Natureza jurisdicional das medidas. fins do processo.
Peculiaridades do processo cautelar.
Ação cautelar. Condições. Classificação.
Direito Positivo Brasileiro. Princípios gerais.
Poder geral da cautela. Legitimidade e competência.
Procedimentos cautelares específicos.
Contracautela. Inaudita altera parte.
Fungibilidade. Prazo de eficácia. Extinção. Sentença cautelar.
Modificação e revogação. Execução. Recursos.
Responsabilidade Civil. Arresto. O crédito. Objeto do arresto.
Efeitos. Sequestro. Caução. busca e apreensão. Exibição.
Provas. Alimentos provisionais. Arrolamento de bens.
Justificação. Protesto. Notificação. Interpelações.
Homologação. Penhor Legal. Posse. Nascituro.
Atentado. Protesto e apreensão de títulos.
Medidas provisionais.
