Descrição
Encadernação: Brochura
Páginas: 98
Peso: 125 g
Medidas: 14 x 21
ID: 1736363
Ano: 1977
Conservação: Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.
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Autor: Epitácio Torres
Assunto: Direito: Direito Penal. Direito Processual. Inquérito Policial. Ação Penal e Ação Civil. Jurisdição. Competência. Processos Incidentes. Prova. Providência Cautelar. Corpo de Delito. Interrogatório. Confissão. Acareação. Documentos. Indícios. Sujeitos Processuais. Juiz Penal. Partes. Órgãos Auxiliares. Prisão. Flagrante. Prisão Administrativa. Liberdade Provisória. Fiança. Citações e Intimações. Interdições de Direitos. Sentença. Processos em Espécie. Processo Comum. Instrução Criminal. Crimes. Processos Especiais. Falência. Crimes de Responsabilidade. Nulidades. Recursos. Apelação. Protesto. Embargos. Revisão. Recurso Extraordinário. Carta Testemunhal. Habeas-Corpus. Execução. Penas. Condicional. Graça, Indulto, Anistia e Reabilitação.
Código de Controle (ID): 1736363