Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade

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Resenha

O livro trata do Controle de Constitucionalidade que em simplórias palavras significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas sempre sob a luz da Constituição Federal. Tendo como principais características a concisão e a objetividade a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil entre eles: controles exercidos pelo Judiciário Executivo e Legislativo; controles abstrato controle do direito pré-constitucional. Essa nova edição foi enriquecida com alguns temas como declaração parcial de nulidades sem redução de texto e interpretação conforme a constituição; súmula vinculante; atuação do relator na instrução do processo; inconstitucionalidade por arrastamento etc.